Santander terá que pagar indenização por desconto indevido na conta de cliente

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 4.150,00, a título de dano moral, por descontos indevidos na conta corrente de um cliente.

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Indenização. Conta conjunta. Cadastro de proteção ao crédito. Inscrição indevida. Dano moral. 'Quantum'. Sucumbência.

FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada

Penhora on line de valores em conta corrente de devedor é priorizada

Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas pretendiam ver reconhecido o direito à promoção na carreira de magistério, mas a Quinta Turma negou o pedido.

Fornecimento de celular a empregado e pagamento da conta respectiva. Uso exclusivamente pessoal. Salário utilidade.

Trata-se de um plus pela oferta dos serviços, configurando, portanto, salário utilidade.

Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

possível a incidência de penhora sobre valores creditados em conta corrente quando estes são estranhos à

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.